Informações Organizacionais


Estrutura do Poder Executivo
Telefone: (51)37822280 E-mail: gabinete@santaclaradosul.rs.gov.br
Endereço: Avenida Emancipação, 615
Bairro: Centro
Horário de atendimento: 08:00:00 às 11:30:00 - 13:30:00 às 17:00:00
Observação
Sexta-feira o Horário de atendimento das 08:00 às 11:30 e das 13:30 ás 16:00.


Ao Gabinete do Prefeito cabem as atribuições de assistência ao Prefeito nas funções políticas, administrativas, jurídicas, sociais e cerimonial, e, especialmente, as de orientação e coordenação das atividades relativas às convenções e protocolo nas relações governamentais com autoridades civis, militares, eclesiásticas, nacionais e estrangeiras, serviços de audiências públicas, de representação e divulgação, do funcionamento do Sistema de Controle Interno e da Junta de Serviço Militar, bem como manter ligações com os demais Poderes.
Secretaria de Gestão Estratégica e Desenvolvimento Econômico - Departamento de Administração.
Telefone: (51)37822250 E-mail: sead@santaclaradosul.rs.gov.br
Responsável: Ana Paula Mallmann
Endereço: Avenida Emancipação, 615
Bairro: Centro
Horário de atendimento: 08:00:00 às 11:30:00 - 13:30:00 às 17:00:00
Observação
Sexta-feira o Horário de atendimento das 08:00 às 11:30 e das 13:30 ás 16:00.

Entre as responsabilidades da Secretaria de Gestão Estratégica e Desenvolvimento Econômico, por meio do Departamento de Administração elabora a Legislação e regulamentação de todo o sistema de pessoal, Estatuto dos Servidores Públicos e Planos de Carreira e o exame dos Projetos de Lei do Executivo e do Legislativo. Além de realizar a capacitação e promover o aprimoramento funcional dos servidores, compete-lhe o desenvolvimento de pesquisas com vistas à fixação da política salarial, a realização de concursos públicos, o ingresso e posse de servidores, oferecendo, ainda, bolsas de estágios, bem como subsídios de alimentação e transporte. Compete também a elaboração de Projetos de Lei, Decretos, Ordens de Serviço, Portarias e Comunicações Internas de interesse geral e seus respectivos prazos legais; recebimento, distribuição, controle de andamento e arquivamento definitivo dos documentos da Prefeitura. 
Secretaria de Gestão Estratégica e Desenvolvimento Econômico - Departamento de Finanças.
Telefone: (51)37822250 E-mail: fazenda@santaclaradosul.rs.gov.br
Responsável: Ana Paula Mallmann
Endereço: Avenida Emancipação, 615
Bairro: Centro
Horário de atendimento: 08:00:00 às 11:30:00 - 13:30:00 às 17:00:00
Observação
Sexta-feira o Horário de atendimento das 08:00 às 11:30 e das 13:30 ás 16:00.

À Secretaria de Gestão Estratégica e Desenvolvimento Econômico, por meio do Departamento de Finanças, compete executar a política financeira e fiscal do Município, bem como as atividades relativas a lançamentos de tributos e arrecadação de rendas municipais; a elaboração da proposta orçamentária; o controle do orçamento; o processamento contábil da receita e da despesa; a aplicação da legislação fiscal; fiscalização dos contribuintes; o recebimento, guarda e movimentação de bens e valores; prestar assessoramento ao Prefeito em assuntos econômico-financeiros.
Secretaria da Infraestrutura - Departamento de Agricultura e Infraestrutura Rural
Telefone: (51)37822250 E-mail: agricultura@santaclaradosul.rs.gov.br
Responsável: Edson José Mallmann
Endereço: Avenida Emancipação, 615
Bairro: Centro
Horário de atendimento: 08:00:00 às 11:30:00 - 13:30:00 às 17:00:00
Observação
Sexta-feira o Horário de atendimento das 08:00 às 11:30 e das 13:30 ás 16:00.

A Secretaria de Infraestrutura por meio do Departamento de Agricultura e Infraestrutura Rural é incumbida de promover o desenvolvimento agropecuário do Município, executando tarefas voltadas para o fortalecimento da economia agro-pastoril e culturas tradicionais, através da assistência técnica direta ao homem rural. Instruir com demonstrações práticas os produtores na defesa da produção, promover demonstrações de campo no sentido de propiciar o conhecimento no melhor uso do solo, de sementes e de técnicas de trabalho na lavoura e no campo, fiscalizar e pôr em execução normas que, na sua área de atuação, visem à proteção do meio ambiente e à defesa dos recursos naturais; dar aos produtores a assistência para busca de obtenção de créditos, atender a consultas e fornecer as instruções ou receitas que visem a esclarecer dúvidas ou orientar ações dos produtores, executar outras tarefas que sejam vinculadas à sua especialização, além das atividades rotineira do setor, referida em cada uma de suas subdivisões. Organização e o desenvolvimento de programas de assistência aos pequenos produtores rurais, através da implantação de agroindústrias, incentivados pelo governo.
Secretaria de Infraestrutura - Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana
Telefone: (51)37822277 E-mail: obras@santaclaradosul.rs.gov.br
Responsável: Edson José Mallmann
Endereço: Avenida Vinte e Oito de Maio, 265
Bairro: Centro
Horário de atendimento: 07:30:00 às 11:30:00 - 13:00:00 às 17:45:00
Observação
A Secretaria de Infraestrutura por meio do Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana tem por competência não só o planejamento, mas toda a execução e o controle das obras públicas municipais, compreendendo construções, reformas e reparos, como também a abertura e manutenção de vias públicas e rodovias municipais; a execução de obras de pavimentação, construção civil, drenagem e calçamento; a manutenção e controle operacional da frota de máquinas bem como , ajardinamento, arborização, administração, manutenção e conservação de praças, parques e áreas de lazer através da administração direta ou através de terceiros. Executar, controlar e fiscalizar são as regras principais desta secretaria.
Secretaria da Educação, Cultura, Desporto e Juventude
Telefone: (51)37822250 E-mail: educacao@santaclaradosul.rs.gov.br
Responsável: Mauro Antônio Heinen
Endereço: Avenida Emancipação, 615
Bairro: Centro
Horário de atendimento: 08:00:00 às 11:30:00 - 13:30:00 às 17:00:00
Observação
Sexta-feira o Horário de atendimento das 08:00 às 11:30 e das 13:30 ás 16:00.

A Secretaria de Educação tem por competência executar a política educacional do Município, em consonância com as diretrizes emanadas pelos órgãos e entidades federais e estaduais pertinentes, sendo responsável pelas atividades, projetos e programas educacionais no âmbito do Município, especialmente aqueles relacionados com a educação infantil e o ensino fundamental. Também tem como objetivo manter intercâmbio e integração com outros órgãos e entidades das áreas de educação e cultura locais, nacionais e internacionais. Organizar e elaborar propostas para a implantação da política educacional do Município, levando em conta a realidade econômica e social local; fixar normas para a organização escolar, didática e disciplinar das unidades de ensino, desenvolver programas de orientação pedagógica, de aperfeiçoamento e atualização de professores, especialistas em educação e demais servidores da área, visando o aprimoramento da qualidade do ensino.
Secretaria da Saúde e Assistência Social - Departamento de Saúde
Telefone: (51)37822266 E-mail: saude@santaclaradosul.rs.gov.br
Responsável: Iara Cristina Kohlrausch
Endereço: Rua Padre João Kreutz, 1022
Bairro: Centro
Horário de atendimento: 07:30:00 às 18:00:00
Observação
Sem fechar ao meio dia.

A Secretaria da Saúde e Assistência Social, por meio do Departamento de Saúde, compete o planejamento operacional e a execução da política de saúde do Município e do desenvolvimento de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde da população, bem como a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas. Promover a assistência médico-social e apoio às atividades comunitárias e implementar políticas habitacionais na área urbana e rural do município. O principal foco da saúde se concentra nos grupos de atendimento integral a população com programas preventivos para crianças, jovens, adultos, idosos e gestantes.
Secretaria da Saúde e Assistência Social - Departamento de Assistência Social
Telefone: (51)37822284 E-mail: assistenciasocial@santaclaradosul.rs.gov.br
Responsável: Iara Cristina Kohlrausch
Endereço: Rua Carlos Schnorr, 84
Bairro: Centro
Horário de atendimento: 08:00:00 às 12:00:00 - 13:00:00 às 17:00:00
Observação
A Secretaria de Saúde e Assistência Social por meio do Departamento de Assistência Social é responsável pela execução da Política Municipal de Assistência Social, através do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), organizado por níveis de complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS): Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média Complexidade e Proteção Social de Alta Complexidade. São ofertados os seguintes serviços: Serviço de Proteção Social Básica: Acolhida, Visita Técnica Domiciliar, Busca Ativa, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes dos 6 aos 14 anos, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoa Idosa, Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência e Idosas, Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF); Cadastramento Único e Programa Bolsa Família. Serviço de Proteção Especial de Média Complexidade: Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), Benefícios Eventuais, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoa com Deficiência. Serviço de Proteção Especial de Alta Complexidade: Convênio com Instituição de Longa Permanência. Também o apoio técnico e administrativo ao Conselho Tutelar e aos Conselhos Municipais da Assistência Social, Criança e Adolescente e Defesa de Direitos do Idoso. Horário de atendimento às sextas-feiras: 08:00 às 17:00.